Construção de linha de transmissão de Belo Monte está paralisada.

BRASÍLIA - A usina hidrelétrica Belo Monte entra em operação em 2016, mas a sua geração de energia deve ficar abaixo do possível no fim deste ano, porque no mês passado foi interrompida a obra de construção de uma linha de transmissão da empresa Abengoa, cuja controladora espanhola entrou com pedido preliminar de proteção judicial em novembro. O Ministério de Minas e Energia vem conversando com empresas privadas nos últimos dias para que elas assumam essas linhas. A segurança do sistema elétrico brasileiro no médio prazo, portanto, depende da conclusão de diversas obras de cerca de R$ 8 bilhões que foram interrompidas ou sequer iniciadas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é “bastante provável” que o escoamento da energia da hidrelétrica de Belo Monte estará temporariamente comprometido de novembro de 2016 a julho de 2017, sem uma das linhas da Abengoa. A ideia do governo é distribuir os ativos da empresa entre outras atuantes no sistema de transmissão do país, com fôlego para continuar as obras.

Porém, como boa parte das linhas da Abengoa está longe de começar a operar, a negociação é complexa, envolvendo fornecedores e credores. Os interessados vêm exigindo do governo uma revisão das condições financeiras indicadas nos contratos entre a empresa e a Aneel para assumir os seus negócios. Por enquanto, o governo ainda não assumiu esse compromisso com as empresas.

A Abengoa apresentou lances bastante ousados em leilões recentes. Um exemplo foi a disputa pela instalação de duas grandes linhas de cerca de 1800 quilômetros cada, que ligam as regiões norte e sul do país. Por esse motivo —agregado à piora do cenário econômico nos últimos anos — as empresas interessadas vêm exigindo essa revisão das condições financeiras assumidas para aceitar os contratos.

Na terça-feira passada, esteve na sede do MME em Brasília para uma conversa inicial sobre a possibilidade de assumir parte dos negócios da Abengoa no Brasil José Aloise Ragone Filho, presidente da Taesa, empresa que também tem presença forte no setor. Ele disse ao GLOBO que há, por parte da Taesa, por enquanto, uma disposição preliminar em negociar, mas que as condições do contrato precisam ser revisitadas para haver avanço.

— A Taesa está disposta a conversar. Indicamos que tem de haver revisão de condições de prazo e receita dos contratos. A Abengoa tem ativos que podem fazer sentido para nós em termos de sinergia com nossas atuais concessões. Mas qualquer encaminhamento só será iniciado, se evidentemente isso fizer sentido em termos de retorno e remuneração aos nossos acionistas.

O governo tem pressa em encontrar uma definição para os ativos da Abengoa no Brasil. A partir do próximo mês, o MME e a Aneel promoverão uma série de leilões de novas linhas de transmissão ao longo do ano, com cerca de 7 mil km e mais de R$ 10 bilhões em novos investimentos. Nos últimos leilões, foi grande a frustração do governo com a ausência de concorrentes no segmento de transmissão de energia. O destino das obras da Abengoa pode alterar o interesse das empresas nos leilões previstos.

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Nesta semana, mais empresas se reúnem com autoridades no MME para discutir a situação das linhas da Abengoa e os próximos leilões de transmissão no país.

Procurada, a Abengoa informou por meio de nota que está em contato permanente com as autoridades locais e em busca de uma solução para os empreendimentos da empresa em desenvolvimento no país. “Os esforços da Abengoa, neste momento, estão concentrados na busca de uma solução que permita retomar os projetos, minimizar impactos e alcançar uma solução adequada para todas as partes interessadas afetadas pela situação atual.”

A empresa disse ainda que a suspensão da construção dos projetos foi necessária para poder realizar uma desmobilização controlada e segura para os trabalhadores que participavam dos projetos, bem como garantir as condições mínimas necessárias para a busca de uma solução frente a inviabilidade financeira de se continuar com o plano que estava vigente. Abengoa informou contar hoje com sete concessões de transmissão em operação e nove projetos em fases distintas de desenvolvimento, tendo já construído 10 mil km de linhas no país.